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Dispõe sobre a dilação do prazo de inscrição do cadastro de eleitores virtuais para as Eleições do GCMI Biênio 2020-2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.826.369,22 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito do Departamento de Abastecimento, objetivando especialmente o preenchimento de vagas nas áreas contidas nos Mercados e Sacolões Municipais, nas Centrais de Abastecimentos e nas Feiras Livres da Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão de Seleção do Edital de Credenciamento nº 02/2020 – SMC/GAB, para credenciamento de projetos de artistas e outros profissionais interessados em realizar oficinas em equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos que especifica.
Altera composição do Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1, referente ao Perímetro da Rua Sampaio Correia, localizado nessa Capital, no bairro do Limão, São Paulo, formalizado pela Portaria nº 99/SEHAB.G/2018.
Dispõe sobre a Comissão de Controle do Convênio GSSP/ATP nº 199/2020.
Dispõe sobre a Comissão Paritária de Controle do Convênio GSSP/ATP nº 191/2020.
Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria 141-SGM, de 28 de junho de 2019, designando representante titular da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Prorroga o mandato dos(as) conselheiro(as) dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Santo Amaro, até quando durar a situação de emergência ou até quando durar a recomendação para que as reuniões presenciais sejam evitadas.
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